DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
ESG e Novas Tendências do Direito Ambiental
A Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente - ABDEM anuncia o II Simpósio Internacional de Direito Ambiental promovido em parceria com a Universidad de Sevilla, sob Direção Acadêmica dos ilustres Profs. Alexandre Oheb Sion e Álvaro Sánchez Bravo e Coordenação Acadêmica da ilustre Prof. Lucyléa Gonçalves França.
Na primeira edição, realizada em parceria com o Programa de Pós-doutoramento em Direitos Humanos da Universidad de Salamanca – USAL, entre os dias 2 e 4 de março de 2021, contamos com mais de 2.300 inscritos, mais de 5.000 visualizações no YouTube e mais de 70 artigos científicos sobre a temática ESG - Environmental, Social and Governance.
Na segunda edição, congregaremos grandes nomes do Direito Ambiental do Brasil e do mundo para proporcionar um profícuo debate sobre a temática ESG em âmbito acadêmico e profissional.
Contaremos, ainda, com o recebimento e a apresentação de artigos científicos, sujeitos a publicações nacional e internacional.
PUBLICAÇÃO
Livro: publicação nacional que contará com os artigos revisados e adequados às sugestões indicadas durante o evento.
Os artigos deverão ser enviados para o e-mail: submissao.artigos.simposio@gmail.com, conforme orientações da página de submissão de artigos.
As inscrições para o evento são gratuitas.
Os inscritos poderão assistir as palestras e apresentações de artigos, bem como submetê-los e apresentá-los, nos termos do edital de submissão.
Os artigos serão submetidos à publicação nacional.
Será emitido certificado de 30 horas aos inscritos.
* Considerando o atual contexto pandêmico, a crise econômica que se instaura no Brasil e o compromisso da ABDEM com a democratização do conhecimento, a comissão organizadora entendeu por bem tornar o evento gratuito, como forma de ampliar o acesso de todos os interessados.
Todos os inscritos que realizaram o pagamento das inscrições terão o valor estornado.
INSCRIÇÕES GRATUITAS*
CONTEXTO
A governança corporativa e a responsabilidade socioambiental das instituições são temas que geram grandes discussões desde o início do século XXI. Com a eclosão de eventos ambientais de repercussão global, a preocupação com as questões relacionadas ao Environmental, Social and Governance (ESG) apresentou um crescimento substancial, assumindo lugar de destaque nas discussões mundiais.
Os critérios ESG estão na ordem do dia e refletem uma maturação cada vez mais sofisticada do conceito de sustentabilidade em suas diversas dimensões. Trata-se de padrões de análise utilizados para orientar decisões de investimentos, sendo bons indicadores de risco, na medida em que sinalizam para os investidores as dificuldades atinentes ao negócio que ultrapassam os riscos econômicos tradicionais, além de refletirem oportunidades, tanto para as empresas, quanto para os investidores, que são reconhecidos por efetuarem Investimentos Socialmente Responsáveis (ISR), mostrando-se, também, como uma ferramenta de proteção ambiental.
Em 2020, 3 grandes eventos foram indicativos de que teríamos uma ascensão dos temas ESG:
1º: Larry Fink, o presidente global da BlackRock, maior gestora de investimentos do mundo, informou que a sustentabilidade agora é a diretriz para todos os investimentos da empresa.
2º: Em janeiro de 2020, o Fórum Econômico Mundial afirmou, em seu relatório anual, que pela primeira vez desde que se começou a publicar o documento, todos os "principais riscos de longo prazo, em relação à probabilidade" são ambientais, sendo o primeiro deles relacionado à mudança climática.
3º: Em fevereiro de 2020, o Bank for International Settlements (BIS), em relatório integral sobre mudança climática, informou que a matriz de negócios atuais deve ter como base os riscos socioambientais.
Palestrantes
Alexandre Oheb Sion
Presidente da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente – ABDEM/Brasil e Professor da PUC Minas
Álvaro Sánchez Bravo
Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla/Espanha e Presidente da Associação Andaluza de Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Antonio Faya Barrios
Advogado Coordenador do Gabinete Jurídico do Governo Regional da Andaluzia e Professor Associado de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla/Espanha
Paulo Affonso Leme Machado
Professor Doutor Titular da Universidade Metodista de Piracicaba/Brasil
Pedro Trovão
do Rosário
Diretor e Professor Doutor da Faculdade de Direito da UAL - Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal
Professor Doutor em Direito pela USP - Universidade de São Paulo/Brasil
Vladimir Passos de Freitas
Professor Doutor em Direito Ambiental pela PUC Paraná e Ex-Secretário Nacional de Justiça/Brasil
Carlos Ayres Britto
Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal/Brasil e Doutor em Direito Constitucional pela PUC São Paulo
Encarnación Montoya Martín
Professora Doutora Catedrática de Direito Administrativo e Secretária Geral da Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla/Espanha
Esperanza Macarena Sierra Benítez
Professora Doutora Titular de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla/Espanha
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Fernando Higinio Llano Alonso
Professor Doutor Catedrático e Vice-diretor de Doutorado e Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla/Espanha
Lucyléa Gonçalves
Presidente do Comitê de Ensino de Energia da ABDEM, Professora do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão/Brasil, Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco
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María del Carmen Márquez Carrasco
Professora Doutora Catedrática de Direito Internacional e Relações Internacionais e Diretora do Departamento de Direito Internacional da Universidad de Sevilla/Espanha
Toshio Mukai
PROGRAMAÇÃO
ABERTURA - 10:00 às 11:00
Alexandre Oheb Sion (Presidente da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente – ABDEM e Professor da PUC Minas)
Álvaro Sánchez Bravo (Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla e Presidente da Associação Andaluza de Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
Antonio Faya Barrios (Professor Associado de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla e Advogado Coordenador do Gabinete Jurídico do Governo Regional da Andaluzia)
PAINEL I - 11:15 - NOVOS RUMOS DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
MODERAÇÃO:
Lucyléa Gonçalves França (Presidente do Comitê de Ensino de Energia da ABDEM e Professora do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão)
DEBATE:
11:15: Fernando Higinio Llano Alonso (Professor Doutor Catedrático e Vice-diretor de Doutorado e Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla)
11:40: Encarnación Montoya Martín (Professora Doutora Catedrática de Direito Administrativo e Secretária Geral da Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla)
12:05: María del Carmen Márquez Carrasco (Professora Doutora Catedrática de Direito Internacional e Relações Internacionais e Diretora do Departamento de Direito Internacional da Universidad de Sevilla)
12:30: Esperanza Macarena Sierra Benítez (Professora Doutora Titular de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla)
PAINEL II - 15:20 - OS QUARENTA ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: O CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO E OS CRITÉRIOS ESG
MODERAÇÃO:
Alexandre Oheb Sion (Presidente da ABDEM)
DEBATE:
15:20: Pedro Trovão do Rosário (Diretor e Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa - UAL)
15:45: Vladimir Passos de Freitas (Professor Doutor em Direito Ambiental pela PUC Paraná e Ex-Secretário Nacional de Justiça)
16:10: Toshio Mukai (Professor Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP)
16:35: Paulo Affonso Leme Machado (Professor Doutor Titular da Universidade Metodista de Piracicaba)
PALESTRA DE ENCERRAMENTO
17:00: Carlos Ayres Britto: Ex-Ministro do Supremo Tribunal e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
AGRADECIMENTOS E ENCERRAMENTO
18:00: Alexandre Oheb Sion: Presidente da ABDEM
APOIO
