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Direção Acadêmica: Alexandre Sion e Álvaro Sánchez
Coordenação Acadêmica: Lucyléa Gonçalves

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RESUMO

O livro será resultado do II Simpósio Internacional de Direito Ambiental promovido pela Associação Brasileira de Direito de Energia e do Meio Ambiente – ABDEM em parceria com a Universidad de Sevilla e terá como objetivo compilar artigos técnicos e jurídicos sobre a temática apresentados entre os dias 14 e 16 de setembro de 2021.

Prazo para submissão: 30 de agosto de 2021

Os artigos deverão ser enviados para o e-mail: submissao.artigos.simposio@gmail.com, com indicação no campo assunto: Submissão de artigo científico - II Simpósio Internacional de Direito Ambiental.

Os artigos devem ser encaminhados juntamente com o Termo de Cessão de Direitos Autorais (Anexo 1).

PUBLICAÇÃO

Livro: publicação nacional que contará com os artigos revisados e adequados às sugestões indicadas durante o evento.

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DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS ARTIGOS

(Os artigos devem seguir as regras da ABNT ou da Norma Umberto Eco/EU)

A) O texto deve ser inédito com no mínimo 5 e no máximo 20 páginas. (Incluindo referências) 
B) Formato A4. Margem superior e esquerda 3 cm; inferior e direita 2 cm. Fonte: Times New Roman, Tamanho 12, espaçamento 1,5 entre parágrafos.

C) O prazo de submissão dos artigos é até 30 de agosto de 2021.
D) Os artigos podem ser escritos em coautoria de até 3 pessoas.
E) Deve seguir as regras da ABNT ou da Norma Umberto Eco/EU.
F) O artigo deve ser entregue com revisão ortográfica.
G) Os artigos podem enfrentar qualquer assunto que diga respeito ao tema do evento, desde que se encaixem em um dos Grupos Temáticos (GTs) indicados no edital, e podem ser desenvolvidos por profissionais e pesquisadores de formações distintas.
H)
A publicação estará condicionada à inscrição no evento

EDITAL COMPLETO 

1. DA PUBLICAÇÃO

O enquadramento dos textos avaliados e aprovados para fins de publicação no Brasil (Livro com ISSN do Brasil) obedecerá os seguintes critérios:

Para cada artigo selecionado, será atribuído um número de registro específico e único no Sistema DOI (Digital Object Identifier).

2. CONDIÇÕES

a) A submissão do trabalho está condicionada à inscrição no evento.

b) Somente serão publicados os artigos aprovados pelo Corpo de Pareceristas/Conselho Editorial da ABDEM.

 

3. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA SUBMISSÃO

a) Inscrição.

b) Termo de Cessão de Direitos Autorais assinada (Anexo 1).

c) Artigo completo seguindo as orientações do item 4.

d) O artigo deverá ser encaminhado para o e-mail: submissao.artigos.simposio@gmail.com. No campo assunto, indicar: Submissão de artigo científico - II Simpósio Internacional de Direito Ambiental.

4.  NORMAS - OS ARTIGOS ENVIADOS DEVEM CUMPRIR OS SEGUINTES REQUISITOS:

a) O artigo deve adotar a norma do Código de redação Institucional da União Europeia (Norma Umberto Eco/EU) – ver item 7 - ou as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

 

A Norma Umberto Eco/EU é similar às normas da ABNT, entretanto sua utilização diverge em alguns pontos, por exemplo todos os separadores são vírgula e o destaque é feito apenas em itálico, nunca em negrito.

b) Ser inédito (não publicado em livros, revistas especializadas ou na imprensa em geral) e apresentar propriedade técnico-jurídica; relevância nacional e internacional do tema abordado, fluência redacional, correção gramatical e respeito a aspectos éticos e científicos.

Obs.: Textos inseridos em documentos de circulação restrita nas universidades serão considerados inéditos.

c) Ter sido produzido por Estudantes e/ou Professores de Graduação, Pós-Graduação Lato Sensu e/ou Stricto Sensu ou por Graduandos, Mestres, Doutores e pós-Doutores, e demais profissionais que se dedicam, no seu âmbito profissional, a quaisquer ramos do direito ambiental e ciências ambientais e temas afins, que tenham interesse em mostrar seus estudos científicos inéditos sobre alguma das áreas temáticas propostas.

d) Serão aceitos trabalhos em coautoria, até no máximo 3 participantes devidamente inscritos.

e) O(s) autor(es) que submeter(em) o mesmo artigo científico (com o mesmo título e conteúdo ou apenas mudando o título) para mais de um dos Grupos Temáticos (GTs) indicados no item 5 terão ambos os artigos científicos automaticamente eliminados da avaliação.

f) O Texto deve conter no mínimo 5 e no máximo 20 páginas.

g) As páginas deverão estar numeradas.

h) Ser redigido em formato Word, em versão mais recente.

i) O texto deve seguir as seguintes características: fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado, sem separação de sílabas; espaço de 1,5 entre linhas; parágrafo de 1,5 cm; não colocar espaçamentos especiais antes ou após cada parágrafo; margens superior e esquerda com 3 cm, inferior e direita com 2 cm; em papel tamanho A4; notas de rodapé explicativas na mesma página em que for citada a referência sendo que as Referências deverão seguir a Norma Umberto Eco/EU ou as normas da ABNT – ver item 6.

j) O texto deve conter:

  • Título em dois idiomas, sendo um obrigatoriamente em inglês.

  • Resumo (até 100 palavras – peremptoriamente com 02 idiomas), sendo um em Língua portuguesa ou espanhola e outro necessariamente em inglês.

  • Palavras-chave (entre 3 e 5 palavras), as quais precisam, obrigatoriamente, estar indicadas em dois idiomas, sendo peremptoriamente uma indicação no idioma inglês.

Exemplificando:

Se escrito no idioma português: o Resumo e as Palavras-chave devem obrigatoriamente ser indicadas em português e inglês.

Se escrito no idioma espanhol: o Resumo e as Palavras-chave devem obrigatoriamente ser indicadas em espanhol e inglês.

Se escrito no idioma inglês: o Resumo e as Palavras-chave devem obrigatoriamente ser indicadas em inglês, português ou espanhol.

k) O autor deve indicar tanto no resumo, como na introdução:

  • Problema de pesquisa.

  • Objetivos.

  • Hipótese.

  • Justificativa da pesquisa.

  • Metodologia utilizada.

  • Marco teórico.

  • Resultados alcançados (apenas no resumo e nas considerações finais).

l) Conter: Sumário a ser indicado na sequência da apresentação do título.

m) Para cada título, subtítulos, todos alinhados à esquerda, deverá haver um texto correspondente.

n) Devem ser escritos de forma clara e objetiva, evitando-se parágrafos prolixos ou extenuantes e privilegiando as orações na ordem direta como: sujeito – predicado – complemento.

o) Não serão aceitos textos com figuras, ilustrações e/ou fotografias, à exceção de gráficos e tabelas que sejam imprescindíveis para a compreensão do trabalho e compatíveis com a impressão em preto e branco, sendo vedada a utilização de gráficos e tabelas que se originarem de terceiros.

p) A qualificação do autor deverá ser em nota de rodapé e conter:

  • no máximo 5 linhas;

  • indicar obrigatoriamente o endereço de e-mail do (s) autor (es);

  • indicar a formação acadêmica dos autores nos últimos níveis;

  • informar o nome da Instituição de Ensino Superior ao qual esteja vinculado, quando for o caso, indicando o CEP, a cidade, o estado e o país da referida Instituição;

  • informar o número ORCID (se houver).

q) O texto deve obrigatoriamente vir acompanhado do termo de autorização para publicação – Cessão de Direitos Autorais/Patrimoniais – conforme modelo do Anexo 1.

s) Um autor pode enviar quantos artigos desejar, desde que devidamente inscrito.

5. GRUPOS TEMÁTICOS (GTs)

As apresentações serão feitas nos dias 15 e 16 de setembro de 2021, às 09:00 horas (horário de Brasília), de acordo com os seguintes GTs:

 

GT1. Proteção de Biomas e Espaços Ambientais Protegidos

GT2. Licenciamento Ambiental

GT3. Justiça Ambiental e Conflitos Socioambientais

GT4. Proteção Internacional do Meio Ambiente

 

GT5. Responsabilidade Ambiental

GT6. Saúde e Meio Ambiente

GT7. Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital e do Trabalho

GT8. Energia e Mudanças Climáticas

GT9. Governança Ambiental, Políticas Públicas e Sustentabilidade

6. DOS SISTEMAS PARA A INDICAÇÃO DAS FONTES DAS CITAÇÕES

Para a indicação das fontes das citações, os artigos deverão adotar a Norma Umberto Eco/EU ou as normas da ABNT.

Regras gerais da Norma Umberto Eco/EU:

– Todos os elementos devem ser separados apenas por vírgula.

– Os elementos destacados com asterisco são obrigatórios.

1. Livro

1)* Apelido (em versalete) e Nome(s) Próprio(s) do autor.

2)* Título e subtítulo da obra (em itálico).

3) («Coleção»).

4)* Número da edição, se houver várias.

5)* Local.

6)* Editora.

7)* Ano.

8) Dados eventuais da edição mais recente.

9) Número de páginas e eventual número de volumes de que a obra se compõe.

10)* Tradução.

Exemplos:

a) na lista de referências

Molina del Pozo, Carlos, Prácticas de Derecho de la Unión Europea, Curitiba, Juruá, 2019.

b) nas notas de rodapé

Molina del Pozo, Carlos, Prácticas de Derecho de la Unión Europea, Curitiba, Juruá, 2019, pp. 22-23.

 

2. Capítulo de Livro

1)* Apelido (em versalete) e Nome(s) Próprio(s) do autor.

2)* “Título do Artigo ou Capítulo” (entre aspas).

3)* in.

4)* Apelido (em versalete) e Nome(s) Próprio(s) do organizador, org.

5)* Título da Obra Coletiva (em itálico).

6)* volume (se for o caso).

7)* Local, Editora, data, páginas.

Exemplos:

a) na lista de referências

Visentini, Paulo Fagundes, “A Inserção da China na Ásia e a Transformação Estratégica da Região” in Procópio, Argemiro, org., O Século da China, Curitiba, Juruá, 2010.

b) na nota de rodapé

Visentini, Paulo Fagundes, “A Inserção da China na Ásia e a Transformação Estratégica da Região” in Procópio, Argemiro, org., O Século da China, Curitiba, Juruá, 2010, pp. 14-15.

 

3. Artigo de Periódico

1)* Apelido (em versalete) e Nome(s) Próprio(s) do autor.

2)* “Título do Artigo ou Capítulo” (entre aspas).

3)* Título da Revista (em itálico).

4)* volume e número do fascículo.

5)* data.

6)* intervalo de páginas.

Exemplos:

a) na lista de referências

Velázquez, Victor Hugo Tejerina, “Alguns Aspectos da Função Social da Propriedade no Novo Código Civil”, Revista Autônoma de Direito Privado, vol. 1, set. 2006, pp. 45-86.

b) na nota de rodapé

Velázquez, Victor Hugo Tejerina, “Alguns Aspectos da Função Social da Propriedade no Novo Código Civil”, Revista Autônoma de Direito Privado, vol. 1, set. 2006, p. 52.

Segue a referência da Norma Umberto Eco/UE

Referência: Eco, Umberto, Como Se Faz Uma Tese Em Ciências Humanas, 13ª ed., Barcarena, Editorial Presença, 2007. Trad. Ana Falcão Bassos e Luís Leitão, pp. 101-102.

 

7. DA AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS

Os artigos científicos serão analisados pelo Corpo de Pareceristas da ABDEM, formado somente por renomados juristas, nacionais e estrangeiros, especialmente convidados.

 

a) O conteúdo dos artigos científicos é de inteira responsabilidade dos autores e após submetido para avaliação não poderá sofrer qualquer substituição ou alteração, salvo solicitação do Corpo de Pareceristas.

b) Não é permitido plágio ou inserção de cópias literais.

 

8. SUBMISSÃO DOS ARTIGOS

O artigo deverá ser encaminhado juntamente com o Termo de Cessão (Anexo 1) para o e-mail: submissao.artigos.simposio@gmail.com. No campo assunto, indicar: Submissão de artigo científico - II Simpósio Internacional de Direito Ambiental.

 

Os artigos poderão ser enviados até o dia 30 de agosto de 2021, em razão do tempo necessário para sua avaliação.

 

9. COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO

A decisão do Corpo de Pareceristas/Conselho Editorial da ABDEM sobre aprovação ou não dos artigos apresentados será comunicada diretamente ao autor por e-mail.

 

10. CONDIÇÕES

A submissão do trabalho científico para análise está condicionada à confirmação da inscrição de todos os autores e coautores.

Somente serão publicados os artigos aprovados pelo Corpo de Parecerista/Conselho Editorial da ABDEM.

 

11. APRESENTAÇÕES ORAIS

Os artigos devidamente inscritos até 30 de agosto de 2021, e aprovados para a publicação oficial da ABDEM, poderão ser apresentados oralmente pelo autor/coautor, sem custo, no II Simpósio Internacional de Direito Ambiental da ABDEM 2021 ‒ Universidad de Sevilla- ESPANHA ‒ Edição on-line, com data prevista PARA OS DIAS 14, 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2021.

 

12. DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE ARTIGO

A declaração de aprovação de artigo científico será emitida, desde que o artigo seja aprovado, pela ABDEM, mediante solicitação ao e-mail abdemoficial@gmail.com.

Observando o cenário que impõe grandes dificuldades para os interessados em publicar os seus estudos e trabalhos de investigação, surge a ABDEM com o propósito de contribuir na difusão dos estudos acadêmicos, publicando-os, facilitando a sua divulgação, promovendo ainda uma formação investigadora de excelência e a transferência de conhecimentos da Universidade para a sociedade.

 

13. PÚBLICO-ALVO

Poderão submeter os artigos os Estudantes e Professores vinculados à Graduação e Pós-Graduação (tanto Lato Sensu – especialização – quanto Stricto Sensu nas linhas de Mestrado e Doutorado); Especialistas, Mestres, Doutores, Pesquisadores, Docentes Universitários; e demais profissionais que se dedicam, no seu âmbito profissional, a quaisquer ramos do direito ambiental e ciências ambientais e temas afins, que tenham interesse em mostrar seus estudos científicos inéditos sobre alguma das áreas temáticas propostas.

Observando a premissa basilar da ABDEM de apoio e fomento à produção científica e acadêmica, releva informar que serão aceitos para análise e possível publicação todos os artigos comprovadamente inscritos e originados em conformidade com o público-alvo acima descrito.

 

14. INSCRIÇÃO OUVINTE – EVENTO VIRTUAL DA ABDEM

As inscrições como ouvintes do evento podem ser feitas até o dia 13 de setembro de 2021.

Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para: abdemoficial@gmail.com.

ANEXO 1 - Termo de Cessão de Direitos Autorais (Download)

 

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