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Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente – ABDEM promoverá, online, juntamente com o Programa de Pós-doutorado de Direitos Humanos da Universidade de Salamanca – PPDH/USAL, o I Simpósio Internacional de Direito Ambiental, nos dias 02, 03 e 04 de março de 2021.

O tema central, Environmental, Social and Governance – ESG, é uma das grandes tendências do Direito Ambiental Mundial e, para debatê-lo, a ABDEM e o PPDH/USAL, convidaram grandes nomes dos setores público e privado, bem como da academia.

Nos dias 03 e 04 de março, também com transmissão ao vivo pelo canal da ABDEM no YouTube, haverá a apresentação dos resumos expandidos aprovados pela comissão científica, os quais deverão se enquadrar nos seguintes Grupos Temáticos (GTs): GT1 - Proteção de Biomas e Espaços Ambientais Protegidos; GT2 - Licenciamento Ambiental; GT3 - Justiça Ambiental e Conflitos Socioambientais; GT4 - Proteção Internacional do Meio Ambiente; GT5 - Responsabilidade Ambiental; GT6 - Saúde e Meio Ambiente; GT7 - Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital e do Trabalho; GT8 - Energia e Mudanças Climáticas; GT9 - Governança Ambiental, Políticas Públicas e Sustentabilidade. 

 

Prazo encerrado para submissão de resumos.

Introdução

ESG – Environmental, Social and Governance – e NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL

A governança corporativa e a responsabilidade socioambiental das instituições são temas que geram grandes discussões desde o início do século XXI. Com a eclosão de eventos ambientais de repercussão global, a preocupação com as questões relacionadas ao Environmental, Social and Governance (ESG) apresentou um crescimento substancial, assumindo lugar de destaque nas discussões mundiais.

 

Os critérios de ESG são padrões de análise utilizados para orientar decisões de investimentos, sendo bons indicadores de risco, na medida em que sinalizam para os investidores as dificuldades atinentes ao negócio que ultrapassam os riscos econômicos tradicionais, além de refletirem oportunidades, tanto para as empresas, quanto para os investidores, que são reconhecidos por efetuarem Investimentos Socialmente Responsáveis (ISR), mostrando-se, também, como uma ferramenta de proteção ambiental.

 

 

DADOS DE 2020

Em 2020, 3 grandes eventos foram indicativos de que teríamos uma ascensão dos temas ESG:

1º: Larry Fink, o presidente global da BlackRock, maior gestora de investimentos do mundo, informou que a sustentabilidade agora é a diretriz para todos os investimentos da empresa.

2º: Em janeiro de 2020, o Fórum Econômico Mundial afirmou, em seu relatório anual, que pela primeira vez desde que se começou a publicar o documento, todos os "principais riscos de longo prazo, em relação à probabilidade" são ambientais, sendo o primeiro deles relacionado à mudança climática.

3º: Em fevereiro de 2020, o Bank for International Settlements (BIS), em relatório integral sobre mudança climática, informou que a matriz de negócios atuais deve ter como base os riscos socioambientais.

 

PARA O FUTURO

Com a pressão da sociedade por uma postura mais proativa dos setores públicos e privados quanto à consideração de questões ambientais em suas decisões, a nova década tende a ter os eventos extremos e a sociedade de risco como fatores centrais no debate do Direito Ambiental, o que se percebe, por exemplo, com a multiplicidade de ações relativas à litigância, o que faz desse Simpósio palco propício para discussões de altíssimo nível, que, certamente, contribuirão ainda mais para o avanço da temática.

 

Palestrantes

Presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente - ABDEM/Brasil

Professor de Direito da Universidade de Sevilla/Espanha 

Desembargadora do TRF-3ª Região/Brasil

Presidente do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Professor Titular da PUC/RS - Brasil

FRANCISCO JAVIER MELGOSA ARCOS

Professor Titular de Direito Administrativo da Universidad de Salamanca - USAL/Espanha

Presidente do Comitê de Ensino de Energia da ABDEM e professora do Mestrado de Energia e Ambiente da UFMA

MARÍA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO

Diretora PPDH/Universidad de Salamanca/Espanha e Professora Visitante da UFMS/Brasil

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MARÍLIA CARVALHO
DE MELO

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Governo do Estado de Minas Gerais - Semad/Brasil

Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema

Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb/Brasil

Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI/Brasil

PROGRAMAÇÃO

DO EVENTO

02/03 - Terça-feira

Abertura: às 08:30 horas
(HORÁRIO DE BRASÍLIA)

 

08:45 DIREITO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE E SISTEMA DE REGULAMENTAÇÃO BRASIL-ESPANHA: PERSPECTIVAS COMPARADAS DE ESTADOS

Moderação:

Alexandre Oheb Sion (Presidente da ABDEM)

 

Debate:

 

08:45 Eduardo Fortunato Bim (Presidente do Ibama)

09:15 Francisco Janvier Melgosa Arcos (Professor Titular da USAL) - A economia circular e o desenvolvimento sustentável: desafios do estado em transformação.

09:45 Alexandre Oheb Sion (Presidente da ABDEM) - As mudanças normativas ambientais recentes no Brasil.

10:15 Patrícia Iglecias (Presidente da Cetesb)

10:35 Álvaro Sánches (Professor de Direito da Universidad
de Sevilla) - Meio Ambiente, Justiça e Direitos Humanos.

 

15:00 NOVAS TENDÊNCIAS NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: DOS CRITÉRIOS ESG ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

 

Moderação:

Lucyléa Gonçalves França (Presidente do Comitê de Ensino de Energia da ABDEM e Coordenadora do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão)

 

Debate:

 

15:00 Mauren Lazzaretti (Presidente da Abema)

15:30 Marília Carvalho de Melo (Secretária Estadual de Meio Ambiente/MG)

16:00 Rose Mirian Hofmann (Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI)

16:30 Ingo Sarlet (Professor Titular da PUC/RS) – Constituição e clima.

17:00 Consuelo Yoshida (Desembargadora Federal - TRF 3ª Região) - Cultura da desjudicialização, gestão de riscos e princípios ESG.

 

Palestra de Encerramento

17:30 María Esther Martínez Quinteiro: Diretora dos Programas de Pós-doutorado em Direitos Humanos e em Direitos Sociais da Universidade de Salamanca - USAL/Espanha

Agradecimentos e encerramento
18:00 Alexandre Oheb Sion: Presidente da ABDEM 

03 /03 - Quarta-feira

Apresentações de trabalhos

08:30 GRUPO 01

GT1 - Proteção de Biomas e Espaços Ambientais Protegidos

GT2 - Licenciamento Ambiental

GT9 - Governança Ambiental, Políticas Públicas e Sustentabilidade

15:00 GRUPO 02

GT 03: Justiça Ambiental e Conflitos Socioambientais
GT 09: Governança Ambiental. Políticas Públicas e Sustentabilidade

04/03 - Quinta-feira

Apresentações de trabalhos

08:30 GRUPO 03

GT 06: Saúde e Meio Ambiente
GT 07: Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital e Trabalho
GT 09:
Governança Ambiental. Políticas Públicas e Sustentabilidade

15:00 GRUPO 04

GT 05: Responsabilidade Ambiental
GT 04: Promoção Internacional do Meio Ambiente
GT 08: Energia e Mudanças Climáticas

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Dias 03 e 04 de março.

TRANSMISSÃO

O I Simpósio Internacional de Direito Ambiental - ABDEM e PPDH/USAL ocorrerá todo de forma online e com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da ABDEM.

CERTIFICADO

Os certificados ficarão disponíveis através da plataforma do Sympla para todos os inscritos na área Meus Ingressos.

 

INSCRIÇÕES

Inscrição gratuita clique aqui:

 

Apoio

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