qua., 26 de ago. | Evento Online - 17h00

Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Na iminência de votação do Projeto de Lei 3.729/2004, que propõe a criação de uma Lei Geral de Licenciamento, a ABDEM promove um amplo debate sobre esse importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
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Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Horário e local

26 de ago. de 2020 17:00
Evento Online - 17h00

Sobre o evento

Na iminência de votação do Projeto de Lei 3.729/2004, que propõe a criação de uma Lei Geral de Licenciamento, a ABDEM promove um amplo debate sobre esse importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, com alguns dos principais estudiosos do tema:

26/08

17h às 18h - Painel 1 – Por que uma Lei Geral sobre Licenciamento Ambiental?

1.     Alexandre Sion (Presidente da ABDEM. Advogado e Professor da PUC/MG)

2. Larissa Amorim (Coordenadora Geral de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura)

3. Marilia Marreco (Coordenadora do Bioma Cerrado da ABEMA - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente)

4. Rose Hoffman (Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI - Programa de Parcerias de Investimentos)

18h às 19h – Painel 2 - O PL na visão dos setores produtivos e operadores do Licenciamento

1. Marcos Abreu (Comitê de Acompanhamento Legislativo da ABDEM. Advogado Ambiental da CNI)

2. Maria Cristina Gontijo (Comitê de Meio Ambiente Marítimo e Portuário da ABDEM. Advogada. Professora UNISANTA)

3. Pedro Campany (Comitê de Ensino Ambiental da ABDEM. Gerente Jurídico da Votorantim Cimentos. Professor PUC/MG)

4. Walney Medeiros (Comitê de Licenciamento de Transmissão de Energia. Advogado do Grupo Equatorial Energia)

27/08

17h às 18h - Painel 1 – Pontos de Destaque no PL

1. Alexandre Waltrick (Comitê de Licenciamento de Fontes Alternativas da ABDEM. Advogado. Professor da UNIVALI)

2. Cristiane Jaccoud (Comitê de Licenciamento de Fontes Alternativas da ABDEM. Advogada. Professora da EMERJ)

3. Rodrigo Barros (Conselheiro Fiscal da ABDEM. Advogado. Professor da Universidade de Uberaba)

4. Tiago Andrade (Comitê de Armazenamento de Energia da ABDEM. Advogado).

18h às 19h – Painel 2 - Aspectos polêmicos do PL

1. Délton Carvalho (Comitê de Ensino Ambiental da ABDEM. Advogado. Professor da UNISINOS)

2. Fernanda Medeiros (Comitê de Ensino Ambiental da ABDEM. Advogada. Professora da PUC/RS)

3. João Emmanuel (Conselheiro Fiscal da ABDEM. Advogado. Professor da PUC/SP)

4. Werner Grau (Conselho Consultivo da ABDEM. Advogado. Professor da PUC/RS)

Moderador: Alexandre Sion (Presidente da ABDEM. Advogado e Professor da PUC/MG)

Debatedora: Daniela Giacobbo (Coordenadora de Eventos da ABDEM.Mestra em Direito da Regulação FGV/RJ)

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